Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
19,98,2022-12-12,"DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências.",2022
20,98,2022-12-12,"DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências.",2022
21,85,2022-08-16,"DECRETO Nº 85/2022 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de São João do Carú em virtude do falecimento do Senhor Lauro José de Sousa.",2022
22,071,2022-02-16,"DECRETO Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E DO SENHOR RENATO FERNANDES BRITO",2022
23,063,2021-11-08,"DECRETO N° 063/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru/MA, e dá outras providências",
24,59,2021-10-09,"DECRETO Nº 59/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru -MA, e dá outras providências",2021
25,017,2021-07-08,"DECRETO Nº 017/2021 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel urbano, por necessidade e utilidade pública e da outras providências",2021
26,039,2021-05-25,"DECRETO Nº 039/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João do Caru - MA",2021
27,009,2021-01-19,"DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Decretação de luto no município, em virtude do falecimento do SR. Eliaquim Rocha, Decretização de ponto facultativo e da outras providências",2021
28,005,2021-01-12,"DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reorganização interna das secretarias municipais no período 2021 a 2024",2021
29,02,2021-01-04,"DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão",2021
30,01,2021-01-04,"DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas",2021
31,016,2020-06-10,"DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a transferência do ferido religioso de CORPUS CHRISTI",2020
32,009,2020-04-17,"DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades economicas",2020
33,007,2020-04-08,"DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica os serviços de Transporte rodoviário intermunicipal",2020
38,008,2020-04-06,"DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020",2020
39,008,2020-04-06,"DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020",2020
40,04,2020-03-20,"DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19",2020
34,002,2020-01-14,"DECRETO Nº 002/2020 - HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL",2020
35,033,2019-08-28,"DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA",2019