DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 85/2022 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de São João do Carú em virtude do falecimento do Senhor Lauro José de Sousa.

DECRETO Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E DO SENHOR RENATO FERNANDES BRITO

DECRETO N° 063/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru/MA, e dá outras providências

DECRETO Nº 59/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru -MA, e dá outras providências

DECRETO Nº 017/2021 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel urbano, por necessidade e utilidade pública e da outras providências

DECRETO Nº 039/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João do Caru - MA

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Decretação de luto no município, em virtude do falecimento do SR. Eliaquim Rocha, Decretização de ponto facultativo e da outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reorganização interna das secretarias municipais no período 2021 a 2024

DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão

DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a transferência do ferido religioso de CORPUS CHRISTI

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades economicas

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica os serviços de Transporte rodoviário intermunicipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020

DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 002/2020 - HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO